Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma noponto.shop ("Plataforma"), você ("Usuário") concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma. Estes Termos constituem um acordo legal entre você e noponto.shop Tecnologia Ltda. ("noponto", "nós", "nosso"). Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias para alterações materiais.

O noponto.shop é um marketplace que conecta compradores e vendedores independentes. Atuamos como intermediário tecnológico e não somos parte nas transações realizadas entre usuários. Nossos serviços incluem: (a) plataforma de listagem e descoberta de produtos; (b) processamento de pagamentos via parceiros certificados; (c) sistema de avaliações e reputação; (d) suporte ao cliente; (e) ferramentas para vendedores gerenciarem seus negócios.

Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você deve: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas e completas; (b) manter suas informações atualizadas; (c) manter a confidencialidade de sua senha; (d) notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis legais.

Ao realizar compras na Plataforma, você concorda em: (a) fornecer informações de pagamento verdadeiras e válidas; (b) não realizar compras fraudulentas; (c) respeitar as políticas de devolução de cada vendedor; (d) utilizar o sistema de avaliações de forma honesta. O noponto.shop garante proteção ao comprador conforme nossa Política de Proteção ao Comprador, que cobre produtos não entregues ou significativamente diferentes do anunciado.

Vendedores devem: (a) listar apenas produtos que possuem autorização para vender; (b) fornecer descrições precisas e imagens reais dos produtos; (c) cumprir os prazos de envio informados; (d) responder às solicitações de suporte em até 48 horas; (e) cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo tributação. É proibido listar: produtos falsificados, ilegais, perigosos sem devida sinalização, ou que violem direitos de propriedade intelectual.

O noponto.shop adota o modelo de frete por conta do vendedor. Cada vendedor é responsável por definir, cobrar e gerenciar o envio dos seus produtos, podendo utilizar a transportadora de sua preferência (Correios, transportadora privada, serviço próprio, etc.). O valor do frete definido pelo vendedor é exibido de forma clara ao comprador, somado ao preço do produto, antes da finalização da compra. Nenhuma cobrança de frete ocorre sem que o comprador visualize e confirme o valor total. O noponto.shop não se responsabiliza por atrasos, extravios ou avarias causados pela transportadora escolhida pelo vendedor. Em caso de problemas com a entrega, o comprador deve contatar o vendedor pela plataforma ou abrir uma disputa pelo sistema de proteção ao comprador. Para informações completas, consulte nossa Política de Frete em noponto.shop/legal/frete.

Os pagamentos são processados por parceiros certificados (Stripe). O noponto.shop cobra uma comissão sobre as vendas realizadas, conforme tabela disponível no Painel do Vendedor. Reembolsos são processados conforme nossa Política de Devoluções. O noponto.shop não armazena dados de cartão de crédito — todas as transações são processadas de forma segura pelos nossos parceiros de pagamento.

Todo o conteúdo da Plataforma (textos, imagens, logotipos, software) é de propriedade do noponto.shop ou licenciado por terceiros, protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. Ao publicar conteúdo na Plataforma, você concede ao noponto.shop licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo para fins operacionais da Plataforma.

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade.

O noponto.shop não se responsabiliza por: (a) danos indiretos, incidentais ou consequenciais; (b) atos de vendedores independentes; (c) interrupções temporárias do serviço por manutenção ou força maior; (d) conteúdo publicado por usuários. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo Usuário na transação específica que originou o dano.

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes Termos, com ou sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento acessando as configurações da conta ou entrando em contato com nosso suporte.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: • E-mail: [email protected] • Endereço: Av. Paulista, 1000 — São Paulo/SP — CEP 01310-100 • Formulário: noponto.shop/suporte/contato