Legal
Política de Privacidade
Última atualização:
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Esta política explica como tratamos seus dados pessoais.
1. Introdução
O noponto.shop está comprometido com a proteção da sua privacidade e com o tratamento responsável dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações ao utilizar nossa plataforma.
2. Dados que Coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados:
Dados fornecidos por você:
• Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF/CNPJ, data de nascimento, telefone
• Dados de endereço: para entrega e faturamento
• Dados de pagamento: processados de forma segura por parceiros certificados (não armazenamos dados de cartão)
• Comunicações: mensagens trocadas com vendedores e suporte
Dados coletados automaticamente:
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de sessão, cliques
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional
• Cookies e tecnologias similares (veja nossa Política de Cookies)
3. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados para:
• Execução do contrato: processar pedidos, pagamentos e entregas
• Comunicação: enviar confirmações, atualizações e suporte
• Segurança: prevenir fraudes e proteger sua conta
• Melhoria do serviço: analisar o uso da plataforma e aprimorar a experiência
• Marketing: enviar ofertas e novidades (com seu consentimento)
• Obrigações legais: cumprir exigências fiscais e regulatórias
• Legítimo interesse: personalizar recomendações de produtos
4. Compartilhamento de Dados
Compartilhamos seus dados apenas quando necessário:
• Vendedores: dados de entrega necessários para o cumprimento do pedido
• Parceiros de pagamento: Stripe, para processamento seguro de transações
• Transportadoras: dados de entrega para rastreamento
• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, analytics, e-mail)
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Seus Direitos (LGPD)
Conforme a LGPD, você tem direito a:
• Confirmação: saber se tratamos seus dados
• Acesso: obter cópia dos seus dados
• Correção: corrigir dados incompletos ou incorretos
• Anonimização/Bloqueio/Eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: a qualquer momento
• Oposição: ao tratamento baseado em legítimo interesse
• Informação: sobre compartilhamento com terceiros
Para exercer seus direitos, acesse: [email protected]
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas:
• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento
• Dados de transações: 10 anos (obrigação fiscal)
• Dados de navegação: até 2 anos
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento
Após os prazos, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso
• Controle de acesso baseado em função (RBAC)
• Monitoramento contínuo de segurança
• Testes regulares de vulnerabilidade
• Treinamento de equipe em proteção de dados
Em caso de incidente de segurança, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.
9. Menores de Idade
Nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos sem supervisão de responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos dados de menores coletados sem consentimento adequado, os excluiremos imediatamente.
10. Encarregado de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado em:
• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Paulista, 1000 — São Paulo/SP — CEP 01310-100
Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd